TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Venda de combustível adulterado gera indenização

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral